← Voltar para a loja

Política de Uso, Direitos Autorais e Devolução

1. Sobre as artes

As artes disponíveis neste site são criações digitais autorais do artista Renan Santos, desenvolvidas em alta definição para uso exclusivo em impressão, canvas, adesivo, etc...

Cada imagem é preparada com atenção à composição, qualidade visual, resolução e acabamento artístico, buscando entregar arquivos adequados para produção de quadros decorativos sofisticados.

Ao adquirir uma arte, o cliente recebe o direito de uso conforme as condições descritas nesta política. A compra não transfere a autoria da obra e não concede propriedade sobre os direitos autorais.


2. Direitos autorais do artista Renan Santos

Todas as artes, imagens, composições, estilos visuais e arquivos disponibilizados neste site pertencem ao artista Renan Santos, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais.

O cliente adquire apenas uma licença de uso limitada, conforme a finalidade contratada.

A legislação brasileira de direitos autorais prevê que a utilização, reprodução, edição, distribuição ou adaptação de uma obra depende de autorização prévia do autor ou titular dos direitos.


3. Direito de uso permitido

A compra autoriza o cliente a utilizar a arte exclusivamente para:

impressão, canvas, adesivo, etc...,  destinado à produção de quadros físicos.

Quando aplicável, o cliente poderá utilizar a imagem para produzir e vender o quadro físico impresso, desde que o arquivo digital original não seja repassado, revendindo ou distribuído.


4. O que não é permitido

Não é permitido, em nenhuma hipótese:

Vender, revender, compartilhar ou distribuir o arquivo digital da arte.

Disponibilizar a imagem em bancos de imagens, plataformas digitais, marketplaces de arquivos, grupos, drives, sites ou redes sociais como arquivo para download.

Revender a arte como produto digital.

Alterar a arte para criar uma nova versão comercial sem autorização.

Registrar a obra como se fosse de autoria própria.

Usar a imagem para NFT, inteligência artificial, banco de prompts, sublicenciamento ou qualquer outro uso digital não autorizado.

Remover assinatura, marca, metadados, identificação de autoria ou qualquer elemento de proteção da obra, quando houver.


5. Qualidade dos arquivos

As artes são entregues em alta definição, com qualidade adequada para impressão em canvas.

Ainda assim, o resultado final da impressão pode variar conforme:

tipo de impressora utilizada;

perfil de cor;

qualidade da tinta;

tipo de tecido canvas;

configuração de corte, margem e acabamento;

calibração de monitor e equipamento da gráfica.

Caso seja necessário algum ajuste técnico na imagem, como enquadramento, proporção, melhoria de nitidez, adaptação de tamanho ou correção para impressão, o cliente poderá entrar em contato para análise.

Quando o ajuste for necessário por motivo técnico relacionado ao arquivo enviado, faremos a correção sem custo adicional.


6. Ajustes na imagem

Após a compra, o cliente poderá solicitar análise de ajuste caso perceba algum problema técnico no arquivo.

Podem ser avaliados ajustes como:

correção de proporção;

adaptação para tamanho específico;

melhor enquadramento para canvas;

ajuste de margem para impressão;

correção de arquivo com erro técnico;

orientação sobre melhor uso da imagem.

Ajustes artísticos, recriação da obra, mudança completa de estilo, alteração profunda da composição ou criação de uma nova arte não estão incluídos, salvo acordo específico.


7. Política de devolução e reembolso

Por se tratar de um produto/serviço digital personalizado e entregue eletronicamente, após o envio, liberação, download ou início da preparação do arquivo, não realizamos devolução por arrependimento, desistência, mudança de ideia ou incompatibilidade com gráfica escolhida pelo cliente.

Nesses casos, a solução oferecida será a análise e ajuste técnico da imagem, quando necessário.

Caso exista erro no arquivo enviado, falha técnica comprovada ou impossibilidade de uso causada pelo próprio arquivo, o cliente deverá entrar em contato para que possamos corrigir o problema.

O objetivo é garantir que o cliente receba uma imagem adequada para impressão em canvas.


8. Responsabilidade do cliente

Antes de imprimir, o cliente deve verificar:

se o tamanho escolhido é compatível com o arquivo;

se a gráfica trabalha com impressão em canvas;

se o arquivo foi aplicado corretamente no formato desejado;

se há necessidade de margem, sangria ou adaptação de enquadramento;

se a imagem atende ao projeto de impressão pretendido.

Não nos responsabilizamos por erros de impressão, corte, cor, acabamento, ampliação inadequada ou configuração incorreta feita por terceiros.


9. Uso indevido da arte

O uso indevido das artes poderá resultar no cancelamento da licença de uso e na adoção das medidas legais cabíveis.

A compra não autoriza o uso livre, ilimitado ou irrestrito da imagem. O uso permitido é somente aquele descrito nesta política.


10. Aceitação dos termos

Ao realizar a compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com esta política de uso, direitos autorais, qualidade, ajustes e devolução.